Regulamento:

Todos os direitos do Sítio da Banda D são reservados.

O uso do Sítio implica que conhece e aceita os termos de utilização e a regulamentação sobre a utilização de dados pessoais.

Qualquer pedido de informação deve ser dirigido a: citi@citi.pt

Finalidade:

Sítio da Banda D tem por finalidade oferecer aos seus utilizadores livros electrónicos de banda desenhada, toques polifónicos, fundos para ecrã de telemóvel, informação sobre actividades a decorrer no Pavilhão do Conhecimento, concursos, notícias e outras iniciativas do Centro de Investigação.

Conteúdo do Sítio da Banda D:

Conteúdo é toda a informação presente neste Sítio. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos são pertença do CITI-FCSH-UNL. O conteúdo presente neste Sítio não poderá ser copiado, alterados ou distribuído salvo com autorização expressa do CITI-FCSH-UNL. Este Sítio contém ainda informações de terceiros que não podem ser copiadas, rejeitando o CITI-FCSH-UNL qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

Deveres dos Utilizador / Utilizações Proibidas:

O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o Sítio da Banda D, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;

b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;

c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;

d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;

e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service".

Interrupção de Acesso:

O CITI-FCSH-UNL reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao Sítio da Banda D, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o CITI-FCSH-UNL não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Segurança:

Os utilizadores do Sítio da Banda D declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer sítio/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao sítio/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. O CITI-FCSH-UNL não poderão em nenhum caso ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste sítio ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. O CITI-FCSH-UNL não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Alerta:

Os dados pessoais recolhidos através do Sítio da Banda D, constam da base de dados registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados no processo nº 1807/2005, em nome Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Centro de Investigação para Tecnologias Interactivas, sendo absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus utilizadores, e processados automaticamente de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro.

Nos termos da Lei mencionada, ao abrigo dos Artigos 10º e 11º, o CITI-FCSH-UNL obriga-se a conferir aos sujeitos cujos dados são recolhidos o direito de acederem, rectificarem ou anularem os respectivos dados. Para o efeito podem os mesmos, a todo o momento, exercer os referidos poderes através de e-mail para citi@citi.pt. Ainda ao abrigo do Artigo 10º, ponto nº 4, o CITI-FCSH-UNL informa os utilizadores que ao acederem ao Sítio da Banda D deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em redes abertas.

A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é o CITI-FCSH-UNL, com sede na Av. de Berna, 26 C, 1069-190 Lisboa.