Soldador. - É o trabalhador que, utilizando equipamento apropriado, faz a ligação de peças metálicas, por processo aluminotérmico por pontos ou por costura contínua. Incluem-se nesta categoria os profissionais designados por estanhador das linhas de montagem.

Afinador de máquinas. - É o trabalhador que afina, prepara ou ajusta as máquinas de modo a garantir-lhes a eficiência no seu trabalho, podendo proceder à montagem das respectivas ferramentas.

Preparador de trabalho. - É o trabalhador que, utilizando elementos técnicos, estuda e estabelece os modos operatórios a utilizar na fabricação, tendo em vista o melhor aproveitamento de mão-de-obra, máquinas e materiais, podendo eventualmente atribuir tempos de execução e especificar máquinas e ferramentas.

Operário não especializado. - É o trabalhador que se ocupa da movimentação, carga e descarga de materiais e limpeza dos locais de trabalho.

Funileiro-latoeiro. - É o trabalhador que fabrica e ou repara artigos de chapa fina, tais como folha-de-flandres, zinco, alumínio, cobre, chapa galvanizada e plástico, com aplicações domésticas e ou industriais. Entende-se, neste caso, por chapa fina aquela que é susceptível de ser cortada por tesoura de mão.

Atarrachador. - É o trabalhador que abre roscas interiores em peças metálicas servindo-se de ferramentas manuais ou operando com máquinas apropriadas. Assentador de isolamentos. - É o trabalhador que prepara produtos isolantes para o revestimento de superfícies metálicas ou, eventualmente, outros, servindo-se de ferramentas apropriadas.

Maçariqueiro. - É o trabalhador que predominantemente corta metais por meio de maçarico oxi-acetilénico ou outros, manobra placas e ou peças de metais ferrosos com várias formas.

Mecânico de aparelhos de precisão. - É o trabalhador que executa, repara, transforma e afina aparelhos de precisão ou peças mecânicas de determinados sistemas eléctricos, electrónicos, hidráulicos, mecânicos, pneumáticos, ópticos ou outros. Incluem-se nesta categoria os mecânicos de máquinas de escritório.

Escolhedor-classificador de sucata. - É o trabalhador que escolhe e classifica a sucata de metais destinados à fusão ou outros fins, podendo, se necessário, proceder a desmontagens simples.

Mecânico de canetas e ou isqueiros. - É o trabalhador que exclusiva ou predominantemente procede à reparação de canetas e ou isqueiros.

Pantografista. - É o trabalhador que grava textos e motivos decorativos sobre placas ou cilindros metálicos utilizados na impressão sobre papel, tecidos ou outros materiais, utilizando um pantógrafo.

Mecânico de ar comprimido. - É o trabalhador que monta e repara máquinas ou sistemas de ar comprimido.

Aprendiz. - É o trabalhador em regime de aprendizagem para praticante.

Praticante. - É o trabalhador que, com vista às categorias que o requeiram, tirocina para as mesmas.

Técnicos de desenho

Desenhador-projectista. - É o trabalhador que a partir de um programa dado, verbal ou escrito, concebe anteprojectos e projectos de um conjunto ou partes de um conjunto, procedendo ao seu estudo, esboço ou desenho, efectuando os cálculos que, não sendo específicos de engenharia, sejam necessários à sua estruturação e interligação. Observa e indica, se necessário, normas e regulamentos a seguir na execução, assim como os elementos para orçamento. Colabora, se necessário, na elaboração de cadernos de encargos.

Decorador-projectista. - É o trabalhador que, a partir de um programa verbal ou escrito, cria, planifica, escolhe, desenha e arranja ou pinta o equipamento do espaço interior destinado a postos de vendas, stands, montras, cartazes publicitários, etc.; em colaboração com o responsável técnico elabora projectos, maquetes, esboços de disposição de mobiliário, obras de arte e decorativas, materiais de revestimento, colocação de tectos e paredes, anúncios ou cartazes publicitários; pode elaborar cadernos de encargos e, se necessário, compra o material de decoração; dirige os trabalhos de instalação de equipamento na obra que projectou.

Desenhador-maquetista. - É o trabalhador que, consoante a sua especialidade, a partir de dados verbais ou escritos, está habilitado a criar, esboçar ou maquetizar todo o material gráfico ou publicitário distribuído à sua secção. Poderá dar assistência aos trabalhos na execução.

Desenhador de arte finalista. - É o trabalhador que, consoante a sua especialidade, a partir de um esboço ou maqueta, está habilitado a executar com a técnica e o pormenor necessários, todo o material de arte final, gráfico ou publicitário, distribuído à sua secção. Poderá dar assistência aos trabalhos em execução.

Medidor-orçamentista-coordenador. - É o trabalhador que coordena a elaboração completa de medições e orçamentos de qualquer tipo, dado o seu conhecimento das técnicas de orçamentação de materiais e de métodos de execução. Para isto deverá possuir conhecimentos práticos de obra em geral. Colabora dentro da sua especialidade com os autores dos projectos, na elaboração dos respectivos cadernos de encargos. Pode ter sob a sua responsabilidade um gabinete ou sector de medições e orçamentos.

Maquetista-coordenador. - É o trabalhador que, tendo sob a sua responsabilidade uma sala ou gabinete de maquetas, orienta a execução completa de uma máquina de qualquer tipo ou finalidade, tendo para o efeito bom conhecimento das solicitações estéticas dos projectistas quanto ao seu acabamento e modo de execução, tendo em conta o fim a que se destina; escolhe os diversos tipos de materiais que se coadunam com os tipos de maquetas a executar.

Planificador. - É o trabalhador que, utilizando técnicas de planificação, prepara a partir de projecto a sua efectivação em obras, devendo para o efeito possuir conhecimentos dos métodos e técnicas de execução. Tendo em consideração as quantidades de trabalhos e respectivos prazos de execução, estabelece, por intermédio das redes PERT e ou CPM e de gráficos de barras (CANT), a sucessão crítica das diversas actividades, assim como as equipas de mão-de-obra necessária aos trabalhos a fornecer à obra. Acompanha e controla a sua concretização em obra, de modo a poder fazer as correcções necessárias, motivadas por avanço ou atraso, sempre que as circunstâncias o justifiquem.

Assistente operacional. - É o trabalhador que a partir do estudo e da análise de um projecto, orienta a sua concretização em obra, interpretando as directivas nele estabelecidas e adaptando-se aos condicionalismos e circunstâncias próprias de cada trabalho, dentro dos limites fixados pelo autor do projecto e de harmonia com o programa de execução estabelecido; poderá desempenhar funções de coordenação no desenvolvimento de projectos de várias actividades.

Desenhador técnico. - É o trabalhador que, a partir de elementos que lhe sejam fornecidos ou por ele recolhidos e segundo orientações técnicas superiores, executa os desenhos das peças e descreve-as até ao pormenor necessário para a sua ordenação e execução em obra, utilizando o conhecimento de materiais de processo de execução e das práticas de construção. Consoante o seu grau de habilitação profissional e a correspondente prática do sector, efectua cálculos complementares requeridos pela natureza do projecto. Consulta o responsável pelo projecto acerca das modificações que julgar necessárias ou convenientes.

Desenhador (gráfico ou artístico). - É o trabalhador que, consoante a sua especialidade, segundo orientação técnica superior, executa trabalhos gráficos ou publicitários, a partir de esboços ou elementos que lhe são fornecidos. Consulta o responsável pelo trabalho.

Maquetista. - É o trabalhador que, além de possuir conhecimentos de desenho de construção de maquetas, pode executar por si só alguns moldes ou peças simples como escadas, telhados, chaminés, muros, sanitários, mobiliários, etc.

Decorador. - É o trabalhador que desenha e arranja o equipamento do espaço interior destinado a postos de venda, stands, montras, etc., a partir de elementos que lhe são fornecidos ou por ele recolhidos (croquis, maquetas), executa com o pormenor necessário, cartazes publicitários, painéis decorativos, disposição de mobiliário, obras de arte e decorativas, materiais de revestimentos, coloração de tectos e paredes. Pode elaborar cadernos de encargos e comprar o material de decoração; consulta o responsável acerca das modificações que julgue necessárias.

Medidor. - É o trabalhador que determina com rigor as quantidades que correspondem às diferentes parcelas de uma obra a executar. No desempenho das sua funções baseia-se na análise do projecto e dos respectivos elementos escritos e desenhos e também nas orientações que lhe são definidas. Elabora listas discriminativas dos tipos e quantidades dos materiais ou outros de construção, tendo em vista, designadamente, a orçamentação, o apuramento dos tempos de utilização de mão-de-obra e de equipamento e a programação do desenvolvimento dos trabalhos. No decurso da obra estabelece, in loco, autos de medição, procurando detectar erros, omissões ou incongruências, de modo a esclarecer e a avisar os técnicos responsáveis.

Medidor-orçamentista. - É o trabalhador que estabelece com precisão as quantidades e o custo dos materiais e da mão-de-obra necessários para a execução de uma obra. Deverá ter conhecimentos de desenho, de matérias-primas e de processos e métodos de execução de obras. No desempenho das suas funções baseia-se na análise das diversas partes componentes do projecto, memória descritiva e caderno de encargos. Determina as quantidades de materiais e volumes de mão-de-obra e de serviços necessários, e utilizando as tabelas de preços de que dispõe, calcula os valores globais correspondentes. Organiza o orçamento. Deve completar o orçamento e estabelecer com a indicação pormenorizada de todos os materiais a utilizar e operações a efectuar. Cabe-lhe providenciar para que estejam sempre actualizadas as tabelas de preços simples e compostos que utiliza.

Arquivista técnico. - É o trabalhador que arquiva os elementos respeitantes à sala de desenho, nomeadamente desenhos, catálogos, normas e toda a documentação inerente ao sector técnico, podendo também organizar e preparar os respectivos processos.

Operador heliográfico. - É o trabalhador que predominantemente trabalha com a máquina heliográfica, corta e dobra as cópias heliográficas.

Tirocinante. - É o trabalhador que, coadjuvando os profissionais das categorias superiores, faz tirocínio para ingresso nas categorias respectivas.

Praticante. - É o trabalhador que, sob a orientação de técnicos de desenho de categorias superiores, coadjuva os trabalhos da sala de desenho e executa trabalhos simples e operações similares.

Construção civil

Encarregado. - É o trabalhador que, sob a orientação do superior hierárquico, dirige um conjunto de arvorados, capatazes ou trabalhadores.

Arvorado. - É o trabalhador chefe de uma equipa de oficiais da mesma categoria e de trabalhadores indiferenciados.

Pintor. - É o trabalhador que predominantemente executa qualquer trabalho de pintura nas obras.

Estucador. - É o trabalhador que trabalha em esboços, estuque e lambris.

Carpinteiro de limpos. - É o trabalhador que predominantemente trabalha em materiais, incluindo os respectivos acabamentos no banco de oficina ou na obra.

Pedreiro. - É o trabalhador que, exclusiva ou predominantemente, executa alvenarias de tijolo, pedra ou blocos, podendo também fazer assentamentos de manilhas, tubos ou cantarias, rebocos ou outros trabalhos similares ou complementares.

Capataz. - É o trabalhador designado de um grupo de indiferentes para dirigir os mesmos.

Servente. - É o trabalhador sem qualquer qualificação ou especialização profissional que trabalha nas obras, areeiros ou em qualquer local que justifique a sua presença e que tenha mais de 18 anos de idade.

Auxiliar (menor). - É o trabalhador sem qualquer especialização com idade inferior a 18 anos de idade.

Trolha ou pedreiro de acabamentos. - É o trabalhador que, exclusiva ou predominantemente, executa alvenarias de tijolo ou blocos, assentamentos de manilhas, tubos, rebocos e outros trabalhos similares ou complementares.

Pintor-decorador. - É o trabalhador que, exclusiva ou predominantemente, executa decorações de tinta sobre parede ou madeira.

Assentador de aglomerados de cortiça. - É o trabalhador que, exclusiva ou predominantemente, assenta revestimentos de cortiça.

Assentador de isolamentos térmicos e acústicos. - É o trabalhador que executa a montagem em edifícios e outras instalações de matérias isolantes com vista a regularizar a temperatura ou eliminar ruídos do som.

Assentador de revestimentos. - É o trabalhador que, exclusiva ou predominantemente, assenta revestimentos.

Assentador de tacos. - É o trabalhador que, exclusiva ou predominantemente, assenta tacos em pavimentos.

Ladrilhador ou azulejador. - É o trabalhador que, exclusiva ou predominantemente, executa assentamentos de ladrilhos, azulejos e mosaicos.

Finjidor. - É o trabalhador que, exclusiva ou predominantemente, imita, com tinta, madeira ou pedra.

Impermeabilizador. - É o trabalhador que, exclusiva ou predominantemente, executa trabalhos especializados de impermeabilização.

Montador de estores. - É o trabalhador que, exclusiva ou predominantemente, procede à montagem de estores.

Montador de andaimes. - É o trabalhador que, exclusiva ou predominantemente, procede à montagem de andaimes (metálicos ou de madeira).

Montador de chapas de fibrocimento. - É o trabalhador que, exclusiva ou predominantemente, assenta chapas de fibrocimento e seus acessórios.

Montador de tubagens de fibrocimento. - É o trabalhador que, exclusiva ou predominantemente, procede à montagem de tubos de fibrocimento ou plástico e seus acessórios.

Carpinteiros

Encarregado. - É o trabalhador que, sob orientação de superior hierárquico, dirige um conjunto de arvorados, capatazes ou trabalhadores.

Carpinteiro de limpos. - É o trabalhador que predominantemente trabalha em madeira, incluindo os respectivos acabamentos no banco de oficina ou na obra.

Carpinteiro de embalagens ou caixoteiro. - É o trabalhador que predominantemente trabalha e executa caixas em madeira para embalagens de vários artigos.

Mecânico de madeiras. - É o trabalhador que trabalha madeiras com serra de fita, engenho de furar, torno, garlopa, tupia, plaina ou outras máquinas para fabricação de estruturas.

Servente. - É o trabalhador sem qualquer qualificação ou especialização profissional que trabalha nas obras, areeiros ou qualquer local em que se justifique a sua presença e que tenha mais de 18 anos de idade.

Aprendiz. - É o trabalhador em regime de aprendizagem para praticante.

Praticante. - É o trabalhador que, com vista às categorias que o requeiram, tirocina para as mesmas.

Trabalhadores de vestuário

Mestre ou mestra. - É o(a) trabalhador(a) que corta, prova, acerta e dirige a parte técnica da confecção de todo o género de vestuário por medida ou emendas.

Ajudante de mestre ou mestra. - É o(a) trabalhador(a) que auxilia o mestre ou mestras.

Oficial especializado. - É o(a) trabalhador(a) que confecciona, total ou parcialmente, qualquer obra de vestuário, sem obrigação de cortar e provar, e que dirige a sua equipa.

Oficial. - É o(a) trabalhador(a) que auxilia o oficial especializado trabalhando sob a sua orientação.

Costureira especializada. - É a trabalhadora que cose manualmente ou à máquina, no todo ou em parte uma ou mais peças de vestuário.

Costureira. - É a trabalhadora que auxilia a costureira especializada ou o oficial.

Costureira de emendas. - É a trabalhadora que, de forma exclusiva, efectua tarefas relativas às emendas de peças de vestuário previamente confeccionado.

Bordadora especializada. - É a trabalhadora especializada que borda à mão e ou à máquina.

Bordadora. - É a trabalhadora que borda à mão e ou à máquina.

Praticante. - É a trabalhadora que, tendo 14 anos de idade, tirocina durante dois anos para a categoria de ajudante.

Ajudante. - É o trabalhador que, tendo 16 anos de idade, tirocina durante dois anos para oficial ou costureira.

Modelista. - É o trabalhador que estuda, cria ou adapta modelos através de revistas e ou moldes, devendo superintender na feitura dos modelos.

Trabalhadores em carnes

Praticante. - É o trabalhador que, ingressado na actividade, e menor de 18 anos de idade, procede à aprendizagem e à distribuição de carne, podendo, ainda, auxiliar na limpeza do estabelecimento.

Ajudante. - É o trabalhador que habilitando-se para o exercício e responsabilidade da categoria de oficial, auxilia o segundo-oficial no exercício das sua funções e procede ao desmancho das rezes e à limpeza dos utensílios.

Segundo-oficial. - É o trabalhador que, embora não seja responsável pela mesma qualidade técnica e nível de produção, nem pela orientação e instrução dos praticantes e ajudantes dos praticantes e ajudantes, desempenha as mesmas tarefas do primeiro-oficial e procede, ainda, ao desmancho das rezes.

Primeiro-oficial. - É o trabalhador que, com capacidade para orientar e instruir outros de categoria menos qualificada, prepara, corta e vende carnes, controlando qualidade, pesos e preço.

Caixa. - É o trabalhador que recebe em numerário ou cheque o pagamento das mercadorias, verifica as somas devidas, passa recibo e regista estas operações em folhas de caixa.

Embaladeira. - É a trabalhadora que acondiciona e embala os produtos, quer por métodos manuais quer por métodos mecânicos.

Servente. - É a trabalhadora cuja actividade consiste em proceder à limpeza das instalações.

Fressureira. - É a trabalhadora que desmancha as miudezas, desossa as cabeças, corta as miudezas e vende aos balcões, podendo, eventualmente, participar na limpeza das instalações.

Trabalhadores de hotelaria

Encarregado de balcão. - É o trabalhador que superintende em todos os trabalhos de balcão.

Empregado de balcão. - É o trabalhador que se ocupa do serviço de balcão em restaurantes, pastelarias, leitarias, cafés, cervejarias e similares; atende e fornece os clientes para fora dos estabelecimentos e prepara as embalagens de transporte; serve directamente as preparações de cafetaria, bebidas e doçarias para consumo no local; cobra as respectivas importâncias e observa as regras e operações de controlo aplicáveis; atende e fornece os pedidos dos empregados de mesa, certificando-se previamente da exactidão dos registos; verifica se os produtos ou alimentos a fornecer correspondem em quantidade e apresentação aos padrões estabelecidos pela administração ou gerência do estabelecimento; executa com regularidade a exposição em prateleiras e montras dos produtos para consumo e venda; procede às operações de abastecimento da secção; elabora as necessárias requisições de víveres, bebidas e produtos de manutenção a fornecer pela secção própria ou procede, quando autorizado, à sua aquisição directa aos fornecedores externos; efectua ou manda executar os respectivos pagamentos, dos quais presta conta diariamente à gerência; colabora nos trabalhos de asseio, arrumação e higiene dos utensílios de serviço, assim como na efectivação periódica dos inventários das existências da secção. Poderá substituir o controlador nos seus impedimentos acidentais.

Ecónomo. - É o trabalhador que compra, quando devidamente autorizado, armazena, conserva e distribui as mercadorias e artigos diversos destinados à exploração de restaurantes e estabelecimentos similares. Recebe os produtos e verifica se coincidem em qualidade, quantidade e preço com o discriminado nas notas de encomenda ou requisições. Toma providências para que os produtos sejam arrumados nos locais apropriados consoante a sua natureza; fornece às secções de venda e manutenção os produtos solicitados mediante as requisições internas devidamente autorizadas; mantém sempre em ordem os ficheiros de preços de custo, escritura das fichas e mapas de entrada, saídas e devoluções, quando este serviço for da competência do economato; elabora as requisições para os fornecedores; procede periodicamente a inventários de existência em que pode ser assistido pelos serviços de controlo ou por quem a direcção determinar. Ordena e vigia a limpeza e higiene de todos os locais de economato.

Despenseiro. - É o trabalhador que armazena, conserva e distribui géneros alimentícios; recebe produtos e verifica se coincidem em quantidade e qualidade com os discriminados nas notas de encomenda; arruma-os em câmaras frigoríficas, tulhas, salgadeiras ou outros locais apropriados; cuida da sua conservação; fornece os produtos que lhe sejam solicitados, mantém actualizados os registos, verifica periodicamente as existências. Pode ter de efectuar a compra de géneros de consumo diário ou outras mercadorias. Classifica e engarrafa vinhos de pasto ou outros líquidos.

Cafeteiro. - É o trabalhador que prepara café, chá, leite e outras bebidas quentes e frias não exclusivamente alcoólicas, sumos de fruta, sanduíches, torradas e pratos de cozinha; deita as bebidas em recipientes próprios para serem servidas; dispõe os acompanhamentos, como seja a manteiga, queijo, compota ou outro doce em recipientes adequados. Podem empratar as frutas e saladas.

Copeiro. - É o trabalhador que executa o trabalho de limpeza e tratamento das louças, vidros e outros utensílios de mesa e cozinha; coopera na execução das limpezas e arrumação da copa e pode substituir o cafeteiro.

Empregado de mesa de 1. - É o trabalhador que serve refeições; executa e colabora na arrumação das salas e decoração das mesas para as diversas refeições; prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às refeições e bebidas nos aposentos e noutros locais ou anexos dos estabelecimentos; acolhe e atende os clientes, apresenta-lhes a ementa ou lista do dia, dá-lhes explicações e anota os pedidos; serve os alimentos escolhidos; elabora ou manda passar a conta dos consumos e recebe-os ou envia-os aos serviços de facturação; prepara as mesas para novos serviços. No final das refeições procede ou colabora na arrumação da sala, transporte e guarda dos alimentos e bebidas expostas para venda ou serviço. Colabora na execução de inventários periódicos.

Empregado de mesa de 2. - É o trabalhador que serve directamente os clientes. Colabora com o restante pessoal na arrumação das salas e no arranjo ou pôr das mesas; cuida do arranjo dos aparadores e do seu abastecimento; exerce quaisquer serviços preparatórios na copa e na sala, tais como troca de roupas; auxilia nos preparos do «ofício», verificação e polimento dos copos, loiças, etc. Regista e transmite os pedidos feitos pelos clientes à cozinha. Pode emitir as contas das refeições ou consumos e cobrar as respectivas importâncias.

Controlador-caixa. - É o trabalhador cuja actividade consiste na emissão das contas de consumos, nas salas das refeições, recebimento das importâncias respectivas, mesmo quando se trata de processos de pré-pagamento ou venda com recebimento de senhas, elaboração de mapas de movimento da sala em que presta serviço e auxilia nos serviços de controlo e recepção.

Empregado de refeitório. - É o trabalhador que serve as refeições dos trabalhadores em refeitórios, ocupando-se também do seu arranjo e asseio.

Encarregado de refeitório. - É o trabalhador que organiza, coordena e vigia os serviços de um refeitório, requisita os géneros alimentícios, utensílios e quaisquer outros produtos necessários ao funcionamento dos serviços; fixa ou colabora no estabelecimento das ementas, tomando em consideração o tipo de trabalhadores a que se destinam; distribui as tarefas ao pessoal, zelando pelo cumprimento das regras de higiene, eficiência e disciplina; verifica a quantidade e qualidade das refeições; elabora mapas explicativos das refeições fornecidas e demais sectores do refeitório ou cantina para posterior contabilização. Pode ainda ser encarregado de receber os produtos.

Empregado de limpeza. - É o trabalhador que se ocupa da limpeza, arrumação e estado de conservação das dependências que lhe estão atribuídas.

Roupeiro. - É o trabalhador que se ocupa do recebimento, arrumação e distribuição das roupas numa rouparia.

Chefe de «snack». - É o trabalhador que num restaurante de refeições ligeiras (snack) chefia o seu pessoal, orienta e vigia a execução dos arranjos e preparações dos sectores de serviço, supervisiona o fornecimento das refeições, podendo atender os clientes e tomar-lhes os respectivos pedidos.

Empregado de «snack». - É o trabalhador que num restaurante de refeições ligeiras (snack) se ocupa dos arranjos e preparações dos respectivos balcões ou mesas, atende os clientes, toma-lhes os pedidos e serve-lhes as refeições cobrando-lhes as respectivas importâncias.

Empregado de mesa/balcão de «self-service» comercial. - É o trabalhador que serve a alimentação ao cliente entregando-lhe o prato servido, faz a recolha de todo o material das mesas; abastece ainda os balcões de bebidas e de comida confeccionada.

Chefe de cozinha. - É o trabalhador que organiza, coordena, dirige e verifica os trabalhos de cozinha; elabora ou contribui para a elaboração das ementas e das listas, tendo em atenção a natureza e o número de pessoas a servir, os víveres existentes e susceptíveis de aquisição, requisita os géneros que necessita para a sua confecção, dá instruções ao pessoal de cozinha sobre a preparação e confecção dos pratos, tipos de guarnição e quantidade a servir, cria receitas e prepara especialidades, acompanha o andamento dos cozinhados, assegurando a perfeição dos pratos e a sua concordância com o estabelecido; verifica a ordem e limpeza de todas as secções e utensílios de cozinha; estabelece os turnos de trabalho; é responsável pela conservação dos alimentos entregues à secção, podendo ser encarregado do aprovisionamento da cozinha e de elaborar um registo diário de consumos. Dá informações sobre as quantidades necessárias às confecções dos pratos e ementas; é ainda responsável pela elaboração das ementas do pessoal e pela boa confecção das respectivas refeições, qualitativa e quantitativamente.

Cozinheiro. - É o trabalhador qualificado que prepara, tempera, e cozinha os alimentos destinados às refeições; elabora ou contribui para a composição das ementas; recebe os víveres e outros produtos necessários a sua confecção, sendo responsável pela sua conservação; amanha o peixe, prepara os legumes e as carnes e procede à execução das operações culinárias, emprata-os, guarnece-os, e confecciona os doces destinados às refeições quando não haja pasteleiro; executa ou zela pela limpeza da cozinha e dos utensílios.

Aprendiz. - É o trabalhador que se encontra em regime de aprendizagem.

Estagiário. - É o trabalhador que se encontra em regime de estagiário para as categorias que o requeiram

Trabalhadores de panificação

Gerente de padaria. - É o trabalhador que coordena e fiscaliza o fabrico e a venda de pão e produtos afins e várias padarias da mesma empresa.

Amassador. - É o trabalhador responsável pela preparação e manipulação das massas, sendo responsável pelo fabrico de pão e produtos afins, competindo-lhe ainda substituir o encarregado de fabrico nas suas faltas ou impedimentos.

Forneiro. - É o trabalhador que alimenta, regula e assegura o funcionamento de fornos destinados a cozer pão e produtos afins, sendo responsável pela sua boa cozedura, enfornamento e saída.

Panificador. - É o trabalhador que corta, pesa, enrola e tende a massa a panificar a fim de lhe transmitir as características requeridas, para o que utiliza faca e balança ou máquinas apropriadas; que regula e manobra. Cuida da limpeza e arrumação das máquinas divisórias ou outras com que trabalha. Colabora no enfornamento da massa e substitui o amassador ou o forneiro nas suas faltas e impedimentos.

Aprendiz. - É o trabalhador que faz a aprendizagem para a categoria de panificador.

Caixeiro encarregado de padaria. - É o trabalhador que tem a seu cargo a responsabilidade das vendas ao balcão, coordenando a actividade dos caixeiros de padaria.

Caixeiro de padaria. - É o trabalhador responsável por todos as actos de vendas ao balcão, competindo-lhe ainda proceder à embalagem dos produtos fabricados.

Aspirante a panificador. - É o trabalhador que completou o período de aprendizagem tendo as mesmas funções do panificador. Permanece na categoria pelo período de 12 meses, findo o qual ascenderá à categoria de panificador.

Trabalhadores rodoviários

Motoristas (pesados ou ligeiros). - É o trabalhador que, possuindo carta de condução profissional, tem a seu cargo a condução de veículos automóveis (pesados ou ligeiros). Competindo-lhe zelar, sem execução, pelo bom estado de funcionamento, conservação e limpeza da viatura e proceder à verificação directa dos níveis de óleo, água e combustível e do estado e pressão dos pneumáticos. Em caso de avaria ou acidente toma as providências adequadas e recolhe os elementos necessários para apreciação das entidades competentes. Quando em condução de veículos de carga, compete-lhe orientar a carga, descarga e arrumação das mercadorias transportadas. Quando conduza veículos pesados ou ligeiros de distribuição será acompanhado de ajudante de motorista.

Ajudante de motorista. - É o trabalhador, maior de 18 anos, que acompanha o motorista, competindo-lhe auxiliá-lo na manutenção do veículo, vigia e indica as manobras, arruma as mercadorias no veículo e faz a entrega nos locais indicados pela empresa, podendo também fazer a cobrança das mercadorias.

Servente de viatura de carga. - É o trabalhador, maior de 18 anos, que auxilia o ajudante de motorista nas cargas e descargas das mercadorias transportadas nos veículos de carga ou na arrumação destas nos locais indicados pela empresa.

Técnicos electromedicina/electrónica médica

[Todos os equipamentos eléctricos, electromecânicos, pneumáticos e electrónicos, em funcionamento dentro de âmbito hospitalar e clínico sujeitos às normas internacionais em vigor, nos sectores de cuidados intensivos, investigação, monitorização e diagnóstico, utilizando todos os campos da electrónica e da tecnologia (electrónica lógica e digital, microprocessores, fibras ópticas, sistemas computorizados e ultrassonografia)].

Electrónica médica

Técnico estagiário de electrónica médica. - É o trabalhador cujas funções, sob a orientação de um técnico qualificado, consistem na manutenção de equipamentos eléctricos e electromecânicos e fazer aplicações práticas quer na empresa quer nos clientes. Pode por iniciativa e conveniência da empresa frequentar cursos de técnica e manutenção de equipamentos eléctricos, electromecânicos e electrónicos elementares.

Técnico auxiliar (electrónica médica). - É o trabalhador cujas funções consistem em detectar e reparar avarias do tipo eléctrico e electromecânico e detectar e reparar por substituição avarias de tipo electrónico elementares.

Técnico de electrónica médica - grau III. - É o trabalhador cujas funções consistem em detectar e reparar avarias do tipo electromecânico e detectar e reparar, por substituição, avarias de tipo electrónica de equipamentos de fisioterapia, para as quais está habilitado. Poderá fazer as respectivas calibrações. Pode ainda ter as funções de técnico instrutor.

Técnico de electrónica médica - grau II. - É o trabalhador cujas funções consistem em detectar e reparar avarias de tipo electromecânico e electrónico, reparar os órgãos electrónicos substituídos. Está também no âmbito das suas funções proceder ao ensaio, teste e afinação dos equipamentos relativos ao sector de recuperação e electrocardiografia. Pode ainda ter funções de instrutor e coordenador relativo à manutenção preventiva.

Técnico de electrónica médica - grau I. - É o trabalhador cujas funções consistem em detectar e reparar avarias de tipo electrónico e electromecânico dos sistemas constituídos por equipamentos associados de funções múltiplas. Está tecnicamente habilitado a estudar projectos de interligação dos sistemas atrás referidos e a intervir na execução da sua montagem, ensaios e calibração. Pode ainda ter as funções de técnico instrutor.

Chefe de oficina. - É o trabalhador técnico mais qualificado dentro do âmbito electrónico e responsável pela coordenação e supervisão da respectiva oficina.

Técnicos de electromedicina/electromecânica/pneumática/material cirúrgico/RX

Parte electromecânica

[Todos os equipamentos, eléctricos, electromecânicos, pneumátivos e RX (parte electromecânica), em funcionamento dentro do âmbito hospitalar e clínico, sujeitos às normas internacionais em vigor, nos sectores de recuperação, cuidados intensivos, investigação, monitorização e diagnóstico, utilizando todos os campos da tecnologia electromecânica e pneumática.]

 

Técnico de electromedicina/electromecânica e pneumática. - É o trabalhador estagiário cujas funções, sob a orientação de um técnico qualificado, consistem em frequentar cursos de técnica e manutenção de equipamentos eléctricos, electromecânicos e penumáticos para cujas séries será habilitado, com aproveitamento, e fazer aplicação prática quer na empresa quer nos clientes.

Técnico auxiliar de electromedicina/electromecânica e pneumática. - É o trabalhador cujas funções consistem em detectar e reparar avarias do tipo eléctrico, electromecânico e detectar e reparar por substituição avarias do tipo pneumático elementares assim como material cirúrgico.

Técnico de electromedicina/electromecânica e pneumática - grau III. - É o trabalhador cujas funções consistem em detectar e reparar avarias do tipo electromecânico e pneumático por órgãos substituídos. Está também no âmbito das suas funções proceder ao ensaio, teste e afinação dos equipamentos relativos ao sector de recuperação e rins artificiais. Pode ainda ter as funções de técnico instrutor.

Técnico de electromedicina/electromecânica e pneumática - grau II. - É o trabalhador cujas funções, consistem em detectar e reparar avarias do tipo electromecânico e pneumático dos órgãos substituídos, de fisioterapia (RI/UV), esterilização, bloco operatório, rins artificiais. Pode ainda ter as funções de técnico instrutor e coordenador relativo à manutenção preventiva.

Técnico de electromecânica e pneumática - grau I. - É o trabalhador cujas funções consistem em detectar e reparar avarias electromecânicas e eléctricas em equi pamentos de natureza mais sensível. Está tecnicamente habilitado a estudar projectos de interligação dos sistemas atrás referidos e a intervir na execução da sua montagem, ensaios e calibrações. Pode ainda ter as funções de técnico instrutor.

Chefe de oficina. - É o trabalhador técnico mais qualificado responsável pela oficina, tendo ao seu cargo a coordenação e supervisão da respectiva oficina.

Técnicos paramédicos

Técnico de audiometria e próteses audiométricas. - É o trabalhador técnico audiometrista que trabalha sob prescrição do médico, faz diversos exames audiométricos, utilizando aparelhagem e técnicas apropriadas: faz testes às capacidades auditivas dos doentes e das próteses auditivas; prepara as inserções moldadas para o ouvido; treina os doentes portadores de aparelhos de prótese auditiva, e executa pequenas reparações.

Técnico de ortopedia e ortopédicas. - É o trabalhador que assegura a colocação de membros artificiais e outros aparelhos ortopédicos, segundo prescrição médica, tendo em vista a correcção de deformações: examina a parte do corpo afectada para determinar os factores que possam influenciar o ajustamento e colocação de membros artificiais e aparelhos ortopédicos e toma as respectivas precauções; envia as especificações do aparelho ao «mecânico ortopédico»; fixa o aparelho ao paciente procedendo aos ajustamentos necessários, e ensina o doente a servir-se com correcção da sua prótese, de modo a tirar o máximo partido dela.

Técnico platipodista ou practipedista. - É o trabalhador que observa os pés de crianças e adultos para eliminação de defeitos musculares ou ósseos, segundo as prescrições médicas. Examina os pés e tenta detectar os diversos tipos de deficiência por apalpamento ou efectuando impressões plantares; humedece a planta dos pés com tinta de carimbo e em seguida coloca-os em cima de impressos para pediagrafia, tomando as precauções necessárias de modo a ficarem bem marcadas as impressões plantares; observa o resultado obtido e dá indicações acerca do tipo de correctores a serem adoptados como, por exemplo, palmilhas, rectores de joanetes, sandálias, separadores para dedos, protectores, botas e outros; observa posteriormente os pés a fim de constar os resultados obtidos e se necessário introduz modificações no tratamento indicado.

Praticante. - É o trabalhador que não possuindo o respectivo curso oficial procede à aprendizagem sob a orientação permanente dos técnicos paramédicos acima indicados.

Técnicos de electromecânica

Técnico estagiário de electromecânica. - É o trabalhador cujas funções, sob a orientação de um técnico qualificado, consistem em frequentar cursos de técnica e manutenção de equipamentos eléctricos e electromecânicos para cujas séries está habilitado com aproveitamento e fazer aplicação prática quer na empresa quer nos clientes.

Técnico auxiliar de electromecânica. - É o trabalhador que tendo terminado o período de estágio exerce funções que consistem em detectar e reparar avarias do tipo eléctrico e electromecânico para cujas séries está habilitado, sob a orientação de um técnico de electromecânica.

Técnico de electromecânica. - É o trabalhador que exerce a sua actividade na conservação, manutenção e reparação de todos os equipamentos de escritório eléctricos ou electromecânicos, incluindo máquinas registadoras e relógios de ponto.

Chefe de secção. - É o trabalhador responsável pela coordenação e supervisão da secção.

Relojoeiros técnicos de reparação

Técnico de reparação. - É o profissional de relojoaria que ajusta, repara e afina as várias peças componentes de um relógio. Interpreta os desenhos e outras especificações técnicas relativas ao trabalho a executar; pule as peças e verifica se elas estão nas condições necessárias para um funcionamento correcto; procede a pequenos retoques, monta os vários elementos componentes, utilizando lupas e ferramentas adequadas, regula o movimento do relógio e verifica o seu funcionamento, monta a máquina na respectiva caixa, constrói, por vezes, algumas ferramentas necessárias; fabrica, sendo caso disso, as peças várias, tais como os eixos de balanço, tiges, etc. Procede à limpeza geral do relógio e lubrifica-o segundo as indicações dos fabricantes. Pode reparar todos os tipos de relógio.

Pessoal de fabrico de pastelaria e confeitaria

Mestre. - É o trabalhador que dirige o fabrico, distribui e coordena as tarefas e fiscaliza e participa em todas as fases do trabalho.

Oficial de 1. - É o trabalhador apto para o exercício de todas tarefas de fabrico de pastelaria e confeitaria que substitui o mestre nas suas faltas e impedimentos.

Oficial de 2. - É o trabalhador que substitui o oficial de 1. nas suas faltas e impedimentos e o coadjuva no exercício das suas funções.

Oficial de 3. - É o trabalhador que se prepara para ascender às categorias superiores, coadjuvando os trabalhadores daquelas categorias.

Auxiliar. - É o trabalhador que presta serviço nas operações de fabrico.

Aspirante. - É todo aquele que pretende seguir a carreira de profissional, mas, não tendo ainda quaisquer aptidões técnicas, presta auxílio nas operações de fabrico e no transporte de matérias-primas, produtos acabados e outros, arrumando ainda as instalações.

Operário. - É o trabalhador que executa trabalhos de fabrico, coadjuvando os oficiais nas suas tarefas, competindo-lhe igualmente trabalhos de arrumação, limpeza, empacotamento e tarefas directamente relacionadas com a embalagem.

Ajudante. - É o trabalhador que se inicia na profissão, coadjuvando nos trabalhos de limpeza, arrumação, empacotamento e tarefas directamente relacionadas com a embalagem.

 

ANEXO II

Enquadramento das profissões por níveis salariais

Trabalhadores do comércio

Nível I:

Gerente comercial.

Nível II:

Encarregado de loja.

Encarregado geral.

Chefe de compras.

Coordenador de caixa.

Nível III:

Caixeiro encarregado.

Chefe de secção.

Operador fiscal de caixa.

Nível IV:

Caixeiro de mais de seis anos (1.).

Coleccionador de mais de seis anos.

Caixeiro de mar.

Expositor e ou decorador.

Operador de supermercados mais de seis anos (especializado).

Florista de mais de seis anos.

Nível V:

Caixeiro de três a seis anos (2.).

Coleccionador de três a seis anos.

Demonstrador.

Conferente.

Operador de supermercados de três a seis anos (1.).

Florista de três a seis anos.

Nível VI:

Caixeiro até três anos (3.)

Operador de supermercados até três anos (2.).

Coleccionador até três anos.

Caixa de balcão.

Repositor.

Bobinadeira.

Florista até três anos.

Nível VII:

Servente.

Distribuidor.

Embalador.

Operador de máquinas.

Rotulador ou etiquetador.

Trabalhador de secção de amostras com 21 ou mais anos.

Nível VIII:

Caixeiro-ajudante do 3. ano.

Operador ajudante de supermercado do 3. ano.

Florista ajudante do 3. ano.

Trabalhador de secção de amostras com 20 anos.

Nível IX:

Caixeiro-ajudante do 2. ano.

Operador ajudante de supermercados do 2. ano.

Florista ajudante do 2. ano.

Trabalhador de secção de amostras com 19 anos.

Nível X:

Caixeiro-ajudante do 1. ano.

Operador ajudante de supermercado do 1. ano.

Florista ajudante do 1. ano.

Trabalhador de secção de amostras com 18 anos.

Nível XI:

Trabalhadores de secção de amostras de 16 e 17 anos:

Alínea a) - praticante de 17 anos;

Alínea b) - praticante de 16 anos.

Trabalhadores de escritório e correlativos

Grupos I e II

Trabalhadores de escritório

Nível I:

Director de serviços.

Chefe de escritório.

Inspector administrativo.

Secretário geral.

Nível II:

Chefe de serviços, departamento ou divisão.

Tesoureiro.

Contabilista, técnico de contas.

Delegado.

Nível III:

Guarda-livros.

Chefe de secção.

Correspondente de línguas estrangeiras.

Secretária de direcção.

Subdelegado.

Nível IV:

Escriturário com mais de seis anos (1.).

Caixa.

Esteno-dactilógrafo.

Ajudante de guarda-livros.

Instalador de programas.

Perito técnico.

Nível V:

Escriturário de três a seis anos (2.).

Recepcionista.

Operador de máquinas de contabilidade.

Nível VI:

Escriturário até três anos (3.).

Operador de máquinas auxiliares.

Operador de telex.

Nível VII:

Dactilógrafo do 3. ano.

Estagiário do 3. ano. Nível VIII:

Dactilógrafo do 2. ano.

Estagiário do 2. ano.

Praticante (perito técnico).

Nível IX:

Dactilógrafo do 1. ano.

Estagiário do 1. ano.

Grupo III

Telefonistas

Nível VI:

Telefonista

Grupo IV

Cobradores

Nível V:

Cobrador.

Grupo V

Serviços auxiliares

Nível VI:

Contínuo com mais de 21 anos.

Porteiro com mais de 21 anos.

Guarda.

Nível VII:

Contínuo com menos de 21 anos.

Porteiro com menos de 21 anos.

Guarda.

Nível VIII:

Trabalhador de limpeza.

Nível XI:

Alínea a) - paquete de 17 anos.

Alínea b) - paquete de 16 anos.

Trabalhadores electricistas e técnicos de rádio e TV

Nível II:

Encarregado ou encarregado técnico de rádio e TV.

Nível III:

Chefe de equipa ou chefe de equipa técnico de rádio e TV.

Técnico de rádio e TV (com mais de cinco anos).

Nível IV:

Oficial electricista ou técnico de rádio e TV (com mais de três anos).

Nível V:

Oficial electricista ou técnico de rádio e TV (com menos de três anos).

Nível VI:

Pré-oficial (electricista ou técnico de rádio e TV) 3. período.

Nível VII:

Pré-oficial (electricista ou técnico de rádio e TV) 2. período.

Nível VIII:

Pré-oficial (electricista ou técnico de rádio e TV) 1. período.

Nível IX:

Ajudante (electricista ou técnico de rádio e TV) 2. ano.

Nível X:

Ajudante (electricista ou técnico de rádio e TV) 1. ano.

Nível XI:

Alínea a) - aprendiz (electricista ou técnico de rádio e TV) 3. ano ou período.

Alínea b) - aprendiz (electricista ou técnico de rádio e TV) 2. ano ou período.

Alínea c) - aprendiz (electricista ou técnico de rádio e TV) 1. ano ou período.

Trabalhadores de armazém

Nível II:

Encarregado geral.

Nível III:

Encarregado de armazém.

Nível IV:

Fiel de armazém.

Nível V:

Ajudante de fiel de armazém de três a seis anos (1.) ou conferente.

Nível VI:

Ajudante de fiel de armazém até três anos (2.).

Nível VII:

Servente ou auxiliar de armazém.

Distribuidor.

Embalador.

Operador de máquinas.

Rotulador/etiquetador.

Nível IX:

Estagiário de ajudante de fiel de armazém de 2. ano.

Nível X:

Estagiário de ajudante de fiel de armazém de 1. ano.

Nível XI:

Praticante.

Técnicos de vendas

Nível II:

Chefe de vendas.

Nível III:

Inspector de vendas.

Nível IV:

Vendedor especializado sem comissões.

Vendedor sem comissões.

Promotor de vendas sem comissões.

Prospector de vendas sem comissões.

Nível VI:

Vendedor com comissões.

Promotor de vendas com comissões.

Prospector de vendas com comissões.

Vendedor especializado com comissões.

Portaria, vigilância e limpeza

Nível III:

Chefe de grupo de vigilância.

Nível IV:

Chefe de pessoal auxiliar.

Vigilante.

Nível VI:

Contínuo com mais de 21 anos.

Porteiro com mais de 21 anos.

Guarda.

Nível VII:

Contínuo com menos de 21 anos.

Porteiro com menos de 21 anos.

Nível VIII:

Trabalhador de limpeza.

Nível XI:

Alínea a) - paquete de 17 anos.

Alínea b) - paquete de 16 anos.

Marceneiros

Nível III:

Chefe de secção.

Nível IV:

Pintor-decorador de 1.

Entalhador de 1.

Dourador de ouro fino de 1.

Acabador de móveis de 1.

Restaurador de móveis antigos.

Nível V:

Marceneiro de 1.

Pintor de móveis de 1.

Polidor manual de 1.

Polidor mecânico de 1.

Envernizador de 1.

Estofador de 1.

Montador de móveis de 1.

Dourador de ouro de imitação de 1.

Encerador de móveis de 1.

Gravador de 1.

Marceneiro de bilhares de 1.

Moldureiro de 1.

Pintor-decorador de 2.

Dourador de ouro fino de 2.

Entalhador de 2.

Acabador de móveis de 2.

Nível VI:

Cortador de tecidos para estofos de 1.

Cortador de tecidos para colchões de 1.

Costureiro controlador de 1.

Cesteiro de 1.

Enchedor de colchões e almofadas de 1.

Costureiro de 1.

Colchoeiro de 1.

Marceneiro de 2.

Pintor de móveis de 2.

Polidor de móveis de 2.

Polidor manual de 2.

Polidor mecânico de 2.

Envernizador de 2.

Estofador de 2.

Montador de móveis de 2.

Dourador de ouro de imitação de 2.

Costureiro de decoração de 1.

Costureiro de estofador de 1.

Costureiro de colchoeiro de 1.

Colador de espuma para estofos e colchões de 1.

Dourador de ouro fino de 3.

Pintor-decorador de 3.

Entalhador de 3.

Acabador de móveis de 3.

Encerador de móveis de 2.

Gravador de 2.

Marceneiro de bilhares de 2.

Moldureiro de 2.

Nível VII:

Costureiro de 2.

Cesteiro de 2.

Colchoeiro de 2.

Cortador de tecidos para estofos de 2.

Cortador de tecidos para colchões de 2.

Costureiro controlador de 2.

Costureiro de decoração de 2.

Costureiro de estofador de 2.

Costureiro de colchoeiro de 2.

Colador de espuma para estofos e colchões de 2.

Enchedor de colchões e almofadas de 2.

Encerador de móveis de 3.

Gravador de 3.

Marceneiro de bilhares de 3.

Moldureiro de 3.

Marceneiro de 3.

Pintor de móveis de 3.

Polidor manual de 3. Polidor mecânico de 3.

Envernizador de 3.

Estofador de 3.

Dourador de ouro de imitação de 3.

Praticante do 3. ano.

Nível VIII:

Cesteiro de 3.

Colchoeiro de 3.

Cortador de tecidos para estofos de 3.

Cortador de tecidos para colchões de 3.

Costureiro controlador de 3.

Costureiro de decoração de 3.

Costureiro de estofador de 3.

Costureiro de colchoeiro de 3.

Colador de espuma para estofos e colchões de 3.

Enchedor de colchões e almofadas de 3.

Praticante do 2. ano.

Nível IX:

Praticante do 1. ano.

Nível X:

Aprendiz de 17 anos.

Nível XI:

Alínea a) - aprendiz de 16 anos.

Trabalhadores metalúrgicos

Nível II:

Chefe de serviços técnicos.

Nível III:

Preparador de trabalho.

Nível IV:

Afinador de máquinas de 1.

Mecânico de máquinas de escritório de 1.

Mecânico de aparelhos de precisão de 1.

Mecânico de canetas e ou isqueiros de 1.

Canalizador de 1.

Mecânico de ar comprimido de 1.

Pantografista de 1.

Mecânico de automóveis de 1.

Montador-ajustador de máquinas de 1.

Serralheiro civil de 1.

Serralheiro mecânico de 1.

Torneiro mecânico de 1.

Soldador electroarco ou oxiacetilénico de 1.

Afinador reparador e montador de bicicletas e ciclomotores de 1.

Mecânico de frio ou ar condicionado de 1.

Nível V:

Afinador de máquinas de 2.

Mecânico de máquinas de escritório de 2.

Mecânico de aparelhos de precisão de 2.

Mecânico de canetas e ou isqueiros de 2.

Atarrachador.

Assentador de isolamentos.

Funileiro-latoeiro de 1.

Canalizador de 2.

Maçariqueiro de 1.

Mecânico de automóveis de 2.

Mecânico de ar comprimido de 2.

Montador-ajustador de máquinas de 2.

Serralheiro mecânico de 2.

Soldador de electroarco ou oxiacetilénico de 2.

Afinador-ajustador e montador de bicicletas e ciclomotores de 2.

Mecânico de frio ou ar condicionado de 2.

Serralheiro civil de 2.

Pintor.

Torneiro mecânico de 2.

Cortador ou serrador de materiais.

Montador de estruturas metálicas ligeiras.

Pantografista de 2.

Nível VI:

Afinador de máquinas de 3.

Funileiro-latoeiro de 2.

Maçariqueiro de 2.

Mecânico de máquinas de escritório de 3.

Mecânico de aparelhos de precisão de 3.

Mecânico de canetas e ou isqueiros de 3.

Canalizador de 3.

Mecânico de automóveis de 3.

Mecânico de ar comprimido de 3.

Montador-ajustador de máquinas de 3.

Serralheiro civil de 3.

Torneiro mecânico de 3.

Soldador de electroarco ou oxiacetilénico de 3.

Afinador-reparador e montador de bicicletas ou ciclomotores de 3.

Mecânico de frio ou ar condicionado de 3.

Entregador de ferramentas, materiais e produtos.

Lubrificador.

Soldador.

Serralheiro mecânico de 3.

Escolhedor/classificador de sucata.

Pantografista de 3.

 

Nível VII:

Operário não especializado.

Nível VIII:

Praticante do 2. ano.

Nível IX:

Praticante do 1. ano.

Nível X:

Aprendiz de 17 anos.

Nível XI:

Alínea a) - aprendiz de 16 anos.

Técnicos de desenho

Nível II:

Medidor-orçamentista-coordenador.

Maquetista-coordenador.

Desenhador-projectista ou decorador-projectista.

Planificador.

Assistente operacional. Nível IV:

Mais de 3 anos:

Desenhador-maquetista.

Desenhador de arte finalista.

Desenhador técnico.

Desenhador (gráfico e artístico).

Decorador.

Medidor.

Medidor-orçamentista.

Maquetista.

Nível V:

Menos de 3 anos:

Desenhador-maquetista.

Desenhador de arte finalista.

Desenhador técnico.

Desenhador (gráfico e artístico).

Decorador.

Medidor.

Medidor-orçamentista.

Maquetista.

Nível VI:

Tirocinante do 2. ano

Arquivista técnico (mais de três anos).

Nível VII:

Arquivista técnico (menos de três anos).

Operador heliográfico (mais de três anos).

Tirocinante do 1. ano.

Nível VIII:

Operador heliográfico (menos de três anos).

Nível X:

Praticante de 17 anos.

Nível XI:

Alínea a) - praticante de 16 anos.

Construção civil

Nível III:

Encarregado.

Nível IV:

Arvorado.

Pintor decorador de 1.

Nível V:

Pintor de 1.

Estucador de 1.

Carpinteiro de limpos de 1.

Pedreiro de 1.

Trolha ou pedreiro de acabamentos de 1.

Assentador de isolamentos térmicos ou acústicos de 1.

Assentador de revestimentos de 1.

Fingidor de 1.

Ladrilhador ou azulejador de 1.

Pintor decorador de 2.

Nível VI:

Capataz.

Pintor de 2.

Estucador de 2.

Carpinteiro de limpos de 2.

Pedreiro de 2.

Trolha ou pedreiro de acabamentos de 2.

Assentador de aglomerados de cortiça.

Assentador de tacos.

Impermeabilizador.

Montador de estores.

Montador de andaimes.

Montador de chapas de fibrocimento.

Montador de tubagens de fibrocimento.

Assentador de isolamentos térmicos ou acústicos de 2.

Assentador de revestimentos de 2.

Ladrilhador ou azulejador de 2.

Fingidor de 2.

Nível VII:

Servente.

Nível X:

Auxiliar menos de 17 anos.

Nível XI:

Auxiliar menos de 16 anos - alínea b).

Trabalhadores carpinteiros

Nível III:

Encarregado.

Nível V:

Carpinteiro de limpos de 1.

Mecânico de madeiras de 1.

Nível VI:

Carpinteiro de limpos de 2.

Mecânico de madeiras de 2.

Carpinteiro de embalagens ou caixoteiro.

Nível VII:

Servente.

Praticante (4. ano).

Nível VIII:

Praticante (3. ano).

Nível IX:

Praticante (2. ano).

Nível X:

Praticante (1. ano).

Nível XI:

Alínea a) - aprendiz de 16 anos.

Trabalhadores de vestuário

Nível IV:

Mestre ou mestra.

Modelista.

Nível V:

Oficial especializado.

Nível VI:

Bordadeira especializada.

Costureira especializada.

Oficial.

Nível VII:

Costureira.

Bordadeira.

Nível VIII:

Costureira de emendas.

Nível XI:

Alínea a) - aprendiz de 17 anos.

Trabalhadores de hotelaria

Nível II:

Chefe de cozinha.

Nível III:

Encarregado de refeitório.

Chefe de snack.

Cozinheiro de 1.

Nível IV:

Encarregado de balcão.

Ecónomo.

Empregado de mesa de 1.

Empregado de snack.

Cozinheiro de 2.

Nível V:

Empregado de balcão.

Cozinheiro de 3.

Cafeteiro.

Empregado de mesa de 2.

Controlador-caixa.

Despenseiro.

Empregado de balcão/mesa self-service comercial.

Nível VI:

Copeiro.

Empregado de refeitório.

Nível VII:

Roupeiro.

Nível VIII:

Empregado de limpeza.

Nível IX:

Estagiário.

Nível X:

Aprendiz com mais de 18 anos.

Nível XI:

Aprendiz 2. ano (menos de 18 anos) - alínea a).

Aprendiz 2. ano (menos de 18 anos) - alínea b).

Trabalhadores de panificação

Nível I:

Gerente de padaria.

Nível III:

Caixeiro-encarregado de padaria.

Nível IV:

Amassador.

Forneiro.

Nível V:

Panificador.

Caixeiro de padaria com mais de três anos.

Nível VI:

Caixeiro de padaria com menos de três anos.

Nível VII:

Aspirante a panificador.

Nível X:

Aprendiz do 2. ano.

Nível XI:

Aprendiz do 1. ano - alínea a).

Trabalhadores rodoviários

Nível IV:

Motoristas de pesados.

Nível V:

Motoristas de ligeiros.

Nível VI:

Ajudante de motorista.

Nível VII:

Servente de carga.

Trabalhadores em carnes

Nível IV:

Primeiro-oficial.

Nível V:

Segundo-oficial

Nível VI:

Caixa.

Nível VII:

Servente.

Fressureira.

Embaladeira.

Nível IX:

Ajudante do 2. ano.

Nível X:

Ajudante do 1. ano.

Nível XI:

Alínea a) - praticante de 17 anos.

Alínea b) - praticante de 16 anos.

Técnicos paramédicos

Nível II - grupo II:

Técnico de audiometria e próteses audiométricas.

Técnico de ortopedia e próteses ortopédicas.

Técnico platipodista ou practipedista.

Nível III - grupo II:

Praticante do 5. ano.

Nível IV - grupo II:

Praticante do 4. ano.

Nível V - grupo II:

Praticante do 3. ano.

Nível VI - grupo II:

Praticante do 2. ano.

Nível VII - grupo II:

Praticante do 1. ano.

Técnicos de electrónica

Equiparados a técnicos de computadores - tabela B

Técnico estagiário de electrónica - equiparado a técnico estagiário de computadores.

Técnico auxiliar de electrónica - equiparado a técnico auxiliar de computadores.

Técnico de electrónica (menos de dois anos) - equiparado a técnico de computadores de 1. linha (menos de dois anos).

Técnico de electrónica (de dois a quatro anos) - equiparado a técnico de computadores de 1. linha (de dois a quatro anos).

Técnico de electrónica (mais de quatro anos) - equiparado a técnico de computadores de 1. linha (mais de quatro anos).

Chefe de secção - equiparado a técnico de suporte de computadores.

Relojoeiros técnicos de reparação

Nível III:

Oficial especializado.

Nível IV:

Oficial de 1. classe.

Nível V:

Oficial de 2. classe.

Nível VI:

Oficial de 3. classe.

Nível VII:

Pré-oficial do 2. ano.

Nível VIII:

Pré-oficial do 1. ano.

Nível XI:

a) Aprendiz do 3. ano.

b) Aprendiz do 2. ano.

c) Aprendiz do 1. ano.

Pessoal de fabrico de pastelaria e confeitaria

Nível III:

Mestre.

Nível IV:

Oficial de 1.

Nível V:

Oficial de 2.

 

Nível VI:

Oficial de 3.

Nível VII:

Auxiliar do 2. ano.

Nível VIII:

Auxiliar do 1. ano.

Ajudante do 2. ano.

Nível IX:

Aspirante do 1. ano.

Ajudante do 1. ano.

Notas

1 - Os níveis III - A e V - A constantes da regulamentação anterior serão eliminados, passando as categorias profissionais neles incluídas para os níveis III e VI, respectivamente.

2 - a) Os técnicos de informática, até agora abrangidos pela tabela geral (A), passarão a ser abrangidos pela tabela E - Técnicos de informática.

b) O período de estágio do programador estagiário não poderá ultrapassar os 12 meses.

c) A contagem do tempo de antiguidade do programador (mais de três anos) iniciar-se-á a partir do início da vigência deste contrato.

3 - É eliminada a categoria de mecânico de máquinas de escritório. Os trabalhadores actualmente classificados em mecânicos de máquinas de escritório serão reclassificados em técnicos de electromecânica, sendo tomado em conta o tempo de antiguidade que o trabalhador tem na categoria à data da entrada em vigor do presente contrato. Os técnicos de electromecânica serão abrangidos pela tabela F.

4 - Os mecânicos de ar comprimido serão integrados nos níveis IV, V e VI da tabela geral, de acordo com a sua antiguidade no exercício de funções à data da entrada em vigor deste contrato.

5 - a) Mantêm-se em vigor as disposições constantes dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho vigentes nesta data, e que não foram objecto da presente revisão.

b) As deliberações da comissão paritária já tomadas e publicadas, bem como as que se venham a tomar e publicar, consideram-se, para todos os efeitos, como parte integrante deste CCT.

c) As presentes notas consideram-se, para todos os efeitos, parte integrante deste CCT.


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