Sistema de Acreditação das Entidades Formadoras

Maria Engrácia Cardim
Vice-Presidente do INOFOR

Resumo

A elevação da qualidade de oferta formativa e a criteriosa utilização dos fundos comunitários e nacionais no financiamento da formação profissional determinaram a necessidade e a oportunidade de institucionalizar um sistema de acreditação das entidades formadoras. Àquele sistema foi proposto que contribuísse, também, para a estruturação do sistema de formação profissional, para a credibilização da oferta formativa, para a rentabilização do espaço formativo e ainda para o reforço da posição negocial de Portugal na Comunidade Europeia.

A concepção e desenvolvimento do sistema sustentou-se na consideração de que a formação não é um fim, mas um meio, ou uma aliança estratégica, para a prossecução de objectivos mais latos e que, por conseguinte, se desenvolve ao longo de um ciclo que vai do diagnóstico de necessidades à avaliação.

Para tanto, ao conceito de qualidade da formação, sobrelevam-se os conceitos de pertinência dos seus objectivos, de adequação dos recursos e de utilidade dos seus resultados. Neste sentido, avaliar as capacidades formativas de uma entidade formadora exige que se compreenda o seu tema central e que se contextualize a sua actuação.

A acreditação consiste assim numa operação de validação técnica global e de reconhecimento formal da capacidade formativa de uma entidade. Ao sistema assim definido correspondem uma arquitectura e um desenho técnico, possível por aplicação de uma metodologia escolhida em função de um paradigma de inovação e da compreensão.

Por último, considera-se que o desenvolvimento do próprio sistema constitui espelho da capacidade de melhorar e de inovar que propõe para as entidades formadoras e para a formação em geral.

Système d’Accréditation des Institutions de Formation

Résumé

L’amélioration de la qualité de l’offre de formation et l’utilisation judicieuse des fonds nationaux et communautaires nationaux et communautaires en vue du financement de la formation professionnelle nécessitent l’institutionnalisation des institutions formatrices. Un tel système devrait contribuer aussi à la structuration du système de formation professionnelle, à la crédibilité de l’offre de formation, à la rentabilité de l’espace de formation, ainsi qu’ au renforcement des possibilités de négociation du Portugal au sein de l’Union européenne.

La conception et le développement de ce système ont été fondés sur l’idée que la formation n’est pas une fin en soi, mais un moyen ou une alliance stratégique en vue de la poursuite d’objectifs plus étendus: elle deviendrait donc une cycle allant d’un diagnostic des besoins à leur évaluation.

Par conséquent, les concepts de pertinence des objectifs, d’adéquation des ressources et d’utilité des résultats rejoindraient le concept de formation. Dans ce contexte, l’évalution des institutions de formation nécessite la connaissance du champ d’application principal de cette formation et de sa sphère d’activité.

L’accréditation consiste dans une validation technique prise dans son ensemble, et dans une reconnaissance formelle de la capacité formative d’une institution. Cette définition du système ci-dessus correspond à une architecture et à une conception technique rendues possibles par la mise en application d’une méthodologie choisie selon un paradigme d’innovation et de compréhension.

La mise en oeuvre de ce système a supposé un processus nécessaire de validation sociale et de rassemblement de suggestions en vue de son perfectionnement. Il faut signaler, à l’origine de ce processus, l’importance de l’équipe responsable de son élaboration et de son application.

Enfin, le développement du système en soi est considéré comme un reflet de l’aptitude à l’amélioration et à l’innovation, proposée aux institutions de formation et à la formation en général.

The Training Institutions - Accreditation System

Abstract

The improvement in the quality of the training supply and the judicious use of Community and national funds for the financing of the vocational training made necessary the institutionalisation of a training institutions accreditation system. Such system should also contribute to the structuring of the vocational training system, to the credibility of the training supply, to the profitability of the training space and, still, to the strengthening of the negotiating position of Portugal within the European Community.

The conception and development of the system was based on the idea that training is not an end but a means or a strategic alliance for the prosecution of broader objectives and therefore, it develops in a cycle which goes from the needs diagnosis to the evaluation.

So, to the concept of training they are juxtaposed the concepts of relevance of objectives, appropriateness of resources and usefulness of the results. In this context, the evaluation of the training institutions requires the knowledge of its main area and the definition of the context of its activity.

Accreditation consists in a operation of technical validation taken as a whole and of formal recognition of an institution’s training capacity. Such definition of the system corresponds to an architecture and technical design which is made possible by applying a methodology chosen in accordance with a paradigm of innovation and understanding.

The implementation of the system has implied the necessary process of social validation and of collection of suggestions for improvement. Underlying the whole process, it should be pointed out the importance of the team responsible for its development and application.

To conclude, the development of the system itself is considered as a reflex of the capacity to improve and to innovate which is proposed to the training institutions and to training in general.