Traços Gerais da Contratação Colectiva em Portugal

M.ª Josefina M. Leitão
Sub-Directora Geral da D.G.CT.

Resumo

A negociação colectiva constitui a forma por excelência de expressão da autonomia dos parceiros sociais e a mais importante via pela qual estabelecem conjuntamente regras que condicionam as relações de trabalho e a concorrência entre as empresas.

A análise da evolução do modelo português de negociação colectiva, ao longo dos últimos anos, e a sua caracterização actual revestem-se de particular importância na procura das linhas de força que orientarão os seus desenvolvimentos futuros.

No presente trabalho procurou-se verificar a que níveis foram celebradas as convenções colectivas publicadas e a importância relativa das convenções de sector e de empresa, em termos numéricos e de trabalhadores abrangidos, bem como as relações que se estabelecem entre os diversos níveis e a dimensão das empresas abrangidas. O conteúdo e o paralelismo de convenções colectivas foram igualmente abordados.

Finalmente, procedeu-se a uma reflexão de carácter geral sobre a influência exercida pela lei sobre a negociação colectiva e sobre a necessidade de uma reponderação do modelo existente.

Caractères Géneraux de la Négociation Collective au Portugal

Résumé

La négociation collective constitue la principale forme d’expression de l’autonomie des partenaires sociaux, et la façon la plus importante pour eux de fixer ensemble des règles qui conditionnent les relations de travail et la concurrence entre les entreprises.

L’analyse de l’évolution du modèle portugais de négociation collective au long de ces dernières années, et sa caractérisation actuelle sont d’une importance particulière pour la recherche des lignes maîtresses qui en guideront la progression future.

Dans le présent travail, l’auteur a essayé de constater à quel niveau ont été conclues les conventions collectives publiées, et l’importance relative des conventions de secteur et d’entreprise, en termes numériques et de travailleurs concernés, ainsi que les rapports établis entre les conventions des différents niveaux et la dimension des entreprises incluses dans leur champ d’application. Le contenu des conventions collectives et les conventions parallèles, ont été également abordés.

L’auteur a enfin procédé à une réflexion à caractère géneral, relative à l’influence de la loi sur la négociation collective, ainsi qu’ au besoin de réexaminer le modèle existant.

General Features of Collective Bargaining in Portugal

Abstract

Collective bargaining is the expression, par excelence, of the social partner’s autonomy and the most important way whereby the rules which regulate the labour relations and the competition among enterprises are established jointly.

The analysis of the development of the Portuguese collective bargaining model during the last years and its present features are of the most importance to find the guiding lines for future developments.

The present study tried to determine at what levels collective agreements have been published and the relative importance of the agreements by sector and enterprise, in terms of number and workers involved, as well as the relations established between the different levels and the size of the enterprises covered. The contents and parallelism of collective agreements were also dealt with.

To conclude, a general reflection was made on the influence of the legislation on collective bargaining and on the need to rethink the existing model.