Notas sobre a Reforma da Segurança Social

Augusto Santos Silva - Professor Associado da Faculdade de Economia do Porto - Vogal da Comissão do Livro Branco da Segurança Social.

RESUMO

O artigo propõe uma reflexão crítica sobre a reforma da Segurança Social, a partir do documento que o Governo apresentou, em Março de 1998, à Assembleia da República.

Examina-se, sucessivamente: a proposta de um Pacto Político-Social; os princípios de orientação da reforma; a estrutura das prestações e as fontes de financiamento.

O autor procura, por fim, defender uma iniciativa democrática para a reforma.